Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:06

É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico

médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:15

Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte

Não se aplicam as penalidades de perda do direito de vista do processo fora do cartório e multa a
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10

TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância

direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:39

É nula perícia designada sem ciência das partes em processo não sigiloso

claro prejuízo ao seu direito de defesa, com violação aos artigos 421, 431-A e 433, todos do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 08:01

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40

Direito penal. Recurso especial.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20

Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Demes Britto é Advogado e Professor de Direito Tributário,Pós-Graduado em Direito Tributário
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:18

Três pontos capazes de atrasar e complicar o processo de um inventário

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:53

Usar prontuário médico sem autorização em processo causa dano moral, diz TJ-RS

Inserir prontuário médico em processo judicial, sem ciência ou autorização, viola o direito à
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:28

Advogado é condenado a quatro meses de detenção por contrariar interesses de cliente em processo

Profissional foi contratado pela mãe em um processo de guarda de filho, mas protocolou memoriais pleiteando o direito ao ex-marido.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:14

Ministro Pargendler encaminha ao STF processo que discute nomeação em cargos de defensor

Aprovados no concurso de defensor público do estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:34

Fixação de salário mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32

Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida

constitucional", reforça a indispensabilidade dessas duas carreiras para o bom funcionamento do Judiciário

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 95856

médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.

Não se aplicam as penalidades de perda do direito de vista do processo fora do cartório e multa a

direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids

claro prejuízo ao seu direito de defesa, com violação aos artigos 421, 431-A e 433, todos do Código de Processo Civil.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.

Demes Britto é Advogado e Professor de Direito Tributário,Pós-Graduado em Direito Tributário

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar

Inserir prontuário médico em processo judicial, sem ciência ou autorização, viola o direito à

Profissional foi contratado pela mãe em um processo de guarda de filho, mas protocolou memoriais pleiteando o direito ao ex-marido.

Aprovados no concurso de defensor público do estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei

constitucional", reforça a indispensabilidade dessas duas carreiras para o bom funcionamento do Judiciário

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